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sexta-feira, 30 de maio de 2008

revisao da politica ambiental 2004

A Comissão Europeia do Ambiente publicou na passada semana a Revisão da Política Ambiental (COM (2005)17 final, de 27 de Janeiro). O documento analisa os desenvolvimentos da política ambiental comunitária durante o ano transacto (2004) e faz recomendações para o ano de 2005, colocando especial ênfase na relação entre ambiente e economia. De seguida, ir-se-ão referir, sinteticamente, alguns dos pontos abordados nessa revisão.

De acordo com este relatório, o ambiente, incluindo a eco-inovação, é um elemento essencial da Estratégia de Lisboa, através da sua contribuição para o crescimento económico sustentável e para a competitividade a longo prazo da economia comunitária, requerendo a melhoria do uso eco-eficiente da energia e recursos (maior produtividade de recursos e redução da pressão no ambiente).

O relatório afirma existir um mercado mundial em expansão para bens e serviços ambientais e que vários estudos recentes indicam que a boa gestão ambiental está relacionada com maior eficiência, melhor desempenho financeiro e com a abertura de novos mercados.

No entanto, esta revisão aponta para que políticas ambientais isoladas não são suficientes para serem atingidos todos os benefícios ambientais, sendo necessária a integração do ambiente noutras áreas políticas e decisões sectoriais. O processo de Cardiff apresenta algumas recomendações para estimular o processo de integração, como a necessidade dos EM de assegurarem a total implementação da Directiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (efectiva desde Julho de 2004).

Em 2005, a Comissão irá publicar várias políticas ambientais, que irão moldar a política comunitária ambiental nos próximos anos, como as Estratégias Temáticas no uso de recursos, prevenção de resíduos e reciclagem, no uso de pesticidas e do solo, que procurarão fomentar a integração, assim como permitir uma simplificação da regulação.

Apesar de dever ser proposta nova legislação onde se julgue apropriado, a Comissão irá preferencialmente aumentar os seus esforços para trabalhar com os estados-membros para alcançar melhor implementação de políticas e legislação existentes.

fonte:confagri
escolhi este artigo porque achei interessante no ambito dos graves problemas ambientais que estamos a viver actualmente .

1 comentário:

Ruby disse...

Olá Pedro. Ao que pude ver, tens um blog, bastante fraquinho. Não te empenhaste muito e podias tê-o feito.
Abraço.